Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Alsirez de Oliveira
Realeza (PR)
3
seguidores
17
seguindo
Seguir
Comentários
(
23
)
Alsirez de Oliveira
Comentário ·
há 9 meses
Prisões preventivas e responsabilidade do estado: o caso de Damaris Vitória Kremer da Rosa
Adriano Nascimento
·
há 9 meses
Seis anos de prisão preventiva? Isso é mais do que uma omissão do Estado, pode ser tido como uma vingança. Estamos em um caminho onde os princípios de direito penal estão sendo simplesmente ignorados em nome de uma suposta proteção que, na verdade, desvirtua, distorce todo o sistema garantidor de si mesmo... Quem ainda não viu alguma sentença com o odioso, terrível jargão: "EM CRIMES DESSA NATUREZA A PALAVRA DA VÍTIMA ASSUME ESPECIAL RELEVÂNCIA". Para mim, esse jargão deixou tanto a Polícia Judiciária como o Ministério Público em uma situação extremamente cômoda, pois: "TEMOS A PALAVRA DA VÍTIMA, NADA MAIS PRECISA SER INVESTIGADO". Uma versão moderna do método Torquemada, que leva ao cárcere inúmeros acusados sem qualquer outra prova, exceto pela palavra da vítima. Um absurdo ímpar.
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alsirez de Oliveira
Comentário ·
ano passado
O Uso Indevido da Lei Maria da Penha: O Caos Judicial Silencioso Que Ninguém Quer Enfrentar
Matheus Brito Direitos e Informações Jurídicas
·
ano passado
Atuo na área igualmente... Já postei meu comentário antes do seu com minhas impressões...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alsirez de Oliveira
Comentário ·
ano passado
O Uso Indevido da Lei Maria da Penha: O Caos Judicial Silencioso Que Ninguém Quer Enfrentar
Matheus Brito Direitos e Informações Jurídicas
·
ano passado
Antes que a turma do mi-mi-mi se manifeste, quero deixar consignado que não ignoro o enorme flagelo que representa a violência doméstica no âmbito de milhares, quiçá, milhões de lares brasileiros. Na experiência diária na atuação em casos envolvendo a
Lei Maria da Penha
, observa-se a deturpação dos princípios e garantias constitucionais. Condena-se aos borbotões apenas com base na palavra da sedizente vítima. Virou moda o odioso chavão: "EM CRIMES DESSA NATUREZA A PALAVRA DA VÍTIMA ASSUME ESPECIAL RELEVÂNCIA..." Assim, costumo dizer que adotou-se um método moderno de Torquemada, ou seja, nesse caso, "TEMOS A PALAVRA DA VÍTIMA" e isso já se basta. Portanto, não precisa investigar mais nada, tornando o Inquérito Policial fácil de concluir e o Processo Penal cômodo para o Ministério Público. "TEMOS A PALAVRA DA VÍTIMA, PROVA MOR IRREFUTÁVEL"...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Recomendações
(
2
)
Martim Mauler Neto
Comentário ·
há 7 anos
“Morogate”: da Satiagraha à Lava Jato e a incapacidade do Estado Brasileiro demonstrar a culpa sem violar normas Constitucionais
Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães
·
há 7 anos
Isso não é "prova ilicita" cara...
Moro e Dallagnol de fato não cometeram "crime" para ter essa suposta prova obtida de forma ilegal usada contra eles..
Mas pela burrice, a falta de disciplina, a arrogância e a prepotência, podem ter arruinado tudo que a Operação fez de bom, como a prisão do Cunha, do Gedel, do Cabral, do Paloci, do Dirceu...
Eu tenho sérias criticas com relação a Lava-Jato por conta da destruição da industria brasileira que ela promoveu, a meu ver orientada por um país estrangeiro.
Eu acho que a prisão do Lula foi injusta tb... mas dane-se não vem ao caso...
E o que foi feito de bom? Quem garante que não vai todo mundo pra rua?
No final das contas só vai ter sobrado a terra brasileira destruida, voltando a estaca zero da impunidade, por burrice e fanatismo.
24
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
W
Weslei Estagiário
Comentário ·
há 9 anos
“Chega, ninguém aguenta mais tanto roubo”, diz Geddel
Luiz Flávio Gomes
·
há 9 anos
Uma parte dos brasileiros não estão nem aí para corrupção. São praticantes cínicos do direito penal do autor. Coloque o mesmo fato do dinheiro, mas mude o AUTOR para Lula, ou seja, tal fato no apartamento do Lula... está página estaria cheia "combatentes indignados contra a corrupção. Ou coloque o mesmo fato com o AUTOR Fernando Henrique, ou seja, o dinheiro no apartamento do FHC, estaria alguns indignados contra a corrupção. Tenho certeza que seria menor que a indignação do AUTOR Lula, mas seria bem maior que o AUTOR Geddel. Enfim, não precisa estudar fora para saber o que é direito penal do AUTOR, uma parte dos brasileiros são peritos em Direito Penal do Autor, aplicam a presunção de culpa" contra legem " seletivamente . O Direito Penal do Autor ou do Inimigo (Jakobs) na terra brasilis tem cunho puramente ideológico.
14
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
17
)
Carregando
Seguidores
(
3
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
1
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Realeza (PR)
Carregando